ONU alerta para possíveis ‘crimes contra a humanidade’ na Venezuela

ONU alerta para possíveis ‘crimes contra a humanidade’ na Venezuela

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O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos pediu nesta segunda-feira (11) uma investigação internacional sobre o uso excessivo da força pelas autoridades da Venezuela, por considerar que pode constituir “crimes contra a humanidade”.

“Minha investigação sugere a possibilidade de que tenham sido cometidos crimes contra a humanidade (…) Peço ao Conselho (de Direitos Humanos da ONU) que inicie uma investigação internacional sobre as violações dos direitos humanos na Venezuela”, afirmou Zeid Ra’ad Al-Hussein na abertura, em Genebra, da 36ª sessão da instituição.

Presente na sessão, o chanceler venezuelano, Jorge Arreaza, rebateu as críticas e, em seu discurso, acusou o alto comissário de ter um “comportamento seletivo, parcial e politizado”. Ele pediu o fim da “agressão” a seu país.

Em seu pronunciamento, Zeid afirmou que existe um “perigo real” de “escalada de tensões” e de ações do governo venezuelano contra “instituições democráticas e vozes críticas”, por meio de “procedimentos judiciais contra líderes da oposição, o recurso a detenções arbitrárias, o uso excessivo da força e maus-tratos aos detentos, o que, em alguns casos, assemelha-se à tortura”.

“No mês passado, meu escritório divulgou um relatório sobre a Venezuela, destacando o excessivo uso da força por parte de oficiais de segurança, assim como outras múltiplas violações dos direitos no contexto dos protestos contra o governo”, completou Zeid Ra’ad Al Hussein.

No documento publicado em agosto, o alto comissário afirmou que existe na Venezuela “uma erosão da vida democrática”, que “apenas está viva, se ainda estiver viva”.

O chanceler venezuelano respondeu com críticas ao relatório, que chamou de texto “repleto de mentiras” e de “ofensas ao nosso país”, e que “parece responder a diretrizes dos Estados Unidos, principal violador de direitos humanos no mundo”.

– Braço do poder –

A Venezuela enfrenta uma grave crise política, econômica e institucional. Os confrontos entre as forças de segurança e os manifestantes contrários ao governo de Nicolás Maduro deixaram 125 mortos entre abril e julho.

O alto comissário destacou ainda que a Venezuela é atualmente um dos 47 Estados-membros do Conselho de Direitos Humanos e tem, portanto, o dever de defender e promover os direitos humanos.

As autoridades venezuelanas rejeitaram a entrada dos investigadores da ONU no país, o que levou Zeid a solicitar a uma equipe de especialistas em direitos humanos que entrevistasse a distância 135 vítimas e suas famílias, assim como testemunhas, jornalistas, advogados, médicos e membros do escritório da Procuradoria Geral.

Em um comunicado divulgado pela ONG Human Rights Watch em nome de 116 organizações, em sua maioria latino-americanas, os defensores dos direitos humanos afirmam que a “crise na Venezuela deveria ser uma prioridade do Conselho” de Direitos Humanos da ONU.

Em nota, a Comissão Internacional de Juristas, organização com sede em Genebra, afirmou que o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela “deixou de atuar como um tribunal independente e se tornou o braço de um dirigente autoritário”.

Em seu discurso, o chanceler venezuelano atribuiu “a maioria” das mortes registradas nos distúrbios recentes no país “às ações violentas dos grupos antigovernamentais”.

Também denunciou uma “agressão multiforme contra a economia” venezuelana, por trás da qual estaria o “desespero imperial” dos Estados Unidos “para destruir a paz (…) e as instituições da Venezuela e, com isso, controlar as maiores reservas de petróleo do planeta”.

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