Lava Jato em São Paulo troca juiz pela terceira vez

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WÁLTER NUNES

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Operação Custo Brasil, braço da Lava Jato em São Paulo, vai mudar de mãos novamente. O responsável pelo caso de agora em diante será o juiz federal substituto Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal paulista. Esta é a terceira mudança no comando da operação.

Moreira herdará o processo do juiz titular da 6ª Vara, João Batista Gonçalves, que está a frente da operação desde dezembro. A decisão sobre a mudança foi dos desembargadores da 4ª Seção do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que analisaram uma consulta sobre a regra de distribuição de processos entre magistrados titulares e substitutos.

Com o veredito, Diego será o quarto juiz federal a comandar o caso. O primeiro foi o paranaense Sergio Moro, que autorizou o início da apuração de desvios em contratos de crédito consignado no âmbito do Ministério do Planejamento. Em 2015, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que só ficariam em Curitiba as ações referentes a ilícitos na Petrobras. A Custo Brasil então foi enviada para a Justiça Federal de São Paulo.

A investigação chegou no judiciário paulista em setembro de 2015 como inquérito policial de número 946281. Obedecendo uma resolução do Conselho Nacional de Justiça, que determina que ações de número par devem ir para o juiz titular e as de número ímpar, para os substitutos, a Custo Brasil foi parar no gabinete de Paulo Bueno de Azevedo, substituto na 6ª Vara em que o magistrado João Batista Gonçalves é o titular.

No final de 2016, Azevedo foi promovido a juiz titular e transferido para a Justiça Federal de Andradina (SP), deixando, em dezembro, o comando da operação. Para o seu lugar como juiz substituto foi nomeado Diego Paes Moreira, que atuava na Justiça Federal de Avaré (SP).

No espaço de tempo entre a saída de Azevedo e a chegada de Moreira o juiz titular João Batista Gonçalves assumiu a Custo Brasil, como prevê o regulamento.

Em 13 de fevereiro, Moreira assumiu o posto de substituto na 6ª Vara Criminal Federal e requisitou a competência pela Custo Brasil. O juiz titular recusou-se abrir mão da ação. Disse que o inquérito que chegou à Justiça Federal paulista com o número ímpar resultou na ação penal 0009460, portanto, numeral par e, no entendimento dele, de competência do juiz titular.

O Ministério Público Federal entrou na discussão e, temendo que a questão gerasse uma brecha para a nulidade do processo, enviou documento ao TRF3 opinando que o caso deveria ser enviado para o gabinete do substituto.

Com a decisão dos desembargadores que determina que a ação da Custo Brasil vá para as mãos do juiz substituto, os atos do titular João Batista Gonçalves vão se tornar sem efeito e o processo voltará para o estágio em que se encontrava no final do ano passado.

Os juízes federais Diego Paes Moreira e João Batista Gonçalves foram procurados pela reportagem, mas não quiseram se manifestar sobre a decisão do tribunal.

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