Governo esvazia comissões da Assembleia

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GABRIELA SÁ PESSOA

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Se a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) fosse uma pizzaria, mal conseguiria esquentar o forno. Na semana passada, o prazo da CPI que investigava planos de saúde acabou com apenas 5 reuniões e outras 11 que não tiveram quorum.

Na quarta (16), a comissão parlamentar de inquérito que apurava a existência de um cartel para decidir o preço da laranja no Estado terminou com um relatório pouco contundente, sem quorum nas três reuniões anteriores.

“É um retrato evidente do Poder Legislativo no país”, lamentou Barros Munhoz (PSDB), líder do governo e autor do pedido de CPI.

Durante a sessão, que presidiu, o tucano prometeu trabalhar por uma nova comissão. Já no gabinete, disse à reportagem que percebe uma descrença da Casa nas CPIs: “Pelo menos essa procurou fazer honestamente o seu trabalho. Conseguiu muito pouco, 15% do que deveria ter conseguido, mas é um caminho”.

Para o governista, o problema foi o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que não abriu os dados sobre o tema. O órgão afirma que entregará em 60 dias. É um tema de interesse do Bandeirantes, pois esbarra na arrecadação do Estado.

O esvaziamento não é um problema apenas nas CPIs. Nesta legislatura, 34% das reuniões de comissões permanentes, que discutem projetos de lei e requerimentos, não aconteceram por cancelamento ou falta de quorum.

O cálculo foi feito pela reportagem com base em dados no portal da Assembleia, contando de 2015 até este mês. Não havia informações sobre mandatos anteriores.

Os tucanos não controlam dois colegiados estratégicos: Infraestrutura, presidido por José Américo (PT) e com metade das reuniões realizadas, e Finanças -que deixou de se reunir em 31,7% dos encontros e é comandado por Wellington Moura (PRB) desde a morte do titular Celso Giglio (PSDB), em julho.

O esvaziamento é uma estratégia de disputa política pelo controle das comissões. O PSDB entende que Moura deveria convocar nova eleição para a de Finanças.

Américo diz que convoca os colegas para as reuniões de Infraestrutura, sem sucesso. Ele diz pensar que há orientação do presidente da Casa, Cauê Macris (PSDB), ou do líder do governo para que a base falte às comissões.

O governo tem 68 dos 94 deputados da Assembleia.

JATO

A velocidade é outra, no entanto, quando a pauta dá conta de projetos do governo.

Foi o que aconteceu na terça (15), quando Macris convocou um congresso de comissões -reunindo as de Constituição e Justiça, Infraestrutura e Finanças- para passar um projeto que quer transferir parte das ações da Sabesp para a iniciativa privada.

A reunião das comissões aconteceu, durante cinco minutos, ao mesmo tempo em que a plenária -o que é vedado pelo regimento.

Um vídeo, gravado no colegiado, mostra os deputados exasperados, passando o projeto de mão em mão. “Assina, assina deputado”, ouve-se a presidente da comissão, Célia Leão (PSDB).

Na sequência, um parlamentar fala alto: “Assina aí, Cezinha, porra”, dirigindo-se a Cezinha da Madureira (DEM), vice-líder do governo.

Na quarta (16), Alencar Santana (PT), líder do PT, disse que se tratava de “falta de transparência aprovar a toque de caixa” um projeto que muda a estrutura da Sabesp -para o partido, o texto é vago demais para a complexidade do tema. A legenda pediu anulação da comissão coletiva e Macris voltou atrás.

“Foi uma pressa desesperadora por parte do governo”, disse Moura no plenário, que questionou: “Para que existem as comissões desta Casa?”

Situação semelhante aconteceu na comissão de Infraestrutura.

Em 1º de agosto, Macris convocou sessão extraordinária para aprovar um projeto do governo sobre a transferência de um imóvel. Não avisou ao presidente, José Américo, que pede a anulação daquela reunião.

“Nós [PT] imprimimos outro ritmo. Não significa que votaríamos contra. Somos contra votar no afogadilho”, comenta Américo.

OUTRO LADO

Barros Munhoz diz não orientar a base a faltar às comissões e que não nota esvaziamento. “Sinceramente, há uma frustração, sim [com o processo legislativo]”, ele pondera, referindo-se à falta de interesse dos deputados. Para ele, o regimento da Alesp está superado e há uma descrença no instituto da CPI.

Munhoz também defende revisão da Constituição, ampliado a competência legislativa das assembleias.

Roberto Massafera, líder do PSDB, diz não orientar os deputados e que a decisão de comparecer ou não às comissões é “individual” de cada deputado. Afirmou, no entanto, que irá verificar as ausências.

Cauê Macris, presidente da Casa, afirma que não compete ao presidente da Casa comentar atitudes dos deputados nas comissões.

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